Averbamento (s. m.): Acto ou efeito de averbar; Nota lançada à margem de um título ou registo; Registo.

09
Nov 12

TODOS têm direito a manifestar o seu protesto, a sua indignação, a sua revolta.

TODOS seremos sempre poucos para lutar contra a brutalidade que se está a abater sobre os trabalhadores e o povo português.

TU que sempre trabalhaste; TU que sempre ajudaste a construir o teu país; TU que sempre te empenhaste no seu desenvolvimento; TU que nunca o abandonaste, mesmo quando a necessidade te levou para fora; TU que sempre acreditaste.

TU que hoje estás reformado; TU que hoje, por força destas políticas, estás desempregado; TU que hoje, graças a estas opções, não encontras trabalho; TU que hoje voltas a emigrar; TU que simplesmente estás solidário.

TODOS nós podemos e devemos estar juntos na indignação. Pela construção de um futuro melhor.

INICIATIVAS

DISTRITO AVEIRO

  • Aveiro Praça Melo e Freitas 15:00 Concentração
  • Ovar Junto ao Tribunal 15:30 Concentração
  • Santa Maria da Feira Frente à Câmara Municipal 15:00 Concentração
  • S. João da Madeira Praça Luis Ribeiro 15:00 Concentração

DISTRITO BEJA

  • Beja Junto da Casa da Cultura 15:00 Concentração

DISTRITO BRAGA

  • Barcelos Largo da Porta Nova 10:00 Praça da Greve
  • Famalicão Praceta Cupertino Miranda 10:00 Praça da Greve
  • Braga Praça Arcada 15:00 Concentração
  • Guimarães Estação Camionagem 15:00 Concentração

DISTRITO BRAGANÇA

  • Bragança Praça Cavaleiro Ferreira 15:30 Concentração/Distribuição

DISTRITO CASTELO BRANCO

  • Covilhã Praça do Município (Prelourinho) 16:00 Concentração
  • Castelo Branco Frente à Câmara Municipal 16:00 Concentração

DISTRITO COIMBRA

  • Coimbra Praça da República 11:00 Concentração/Desfile até á Praça 8 de Maio

DISTRITO ÉVORA

  • Évora Portas da Lagoa 14:30 Concentração/Desfile para a Praça do Geraldo

DISTRITO FARO

  • Faro Jardim Manuel Bívar 15:00 Concentração

DISTRITO GUARDA

  • Guarda Praça Luis de Camões (Praça velha) 14:30 Concentração

DISTRITO LEIRIA

  • Marinha Grande Rotunda do Vidreiro 15:30 Concentração

DISTRITO LISBOA

  • Lisboa Rossio 14:30 Concentração/Desfile

DISTRITO PORTALEGRE

  • Portalegre Rua do Comércio em Portalegre (No Largo do Alentejano) 12H00 Concentração/Comício

DISTRITO PORTO

  • Porto Praça da Liberdade 15:00 Concentração

DISTRITO SANTARÉM

  • Torres Novas Av. 8 de Julho 10:30 Concentração
  • Benavente Largo Nossa Senhora da Paz 10:30 Concentração
  • Santarém Largo Cândido dos Reis 15:00 Concentração

DISTRITO SETÚBAL

  • Almada/Seixal
  • Almada Jardim da Cova da Piedade com desfile para o Laranjeiro (Praça da Portela) 10:00 Concentração/Desfile
  • Seixal Corroios – Estrada Nacional com desfile para o Laranjeiro (Praça da Portela) 10:00 Concentração/Desfile
  • Setúbal Praça da Greve (Jardim Quebedo) 09:30 Concentração
  • Jardim Quebedo com desfile para o Largo da Misericórdia 10:30 Desfile
  • Moita em Baixa da Banheira com desfile para o Barreiro “Largo Catarina Eufémia” 14:15 Concentração/Desfile
  • Barreiro Largo da Santa com desfile para o “Largo Catarina Eufémia” 15:00 Concentração/Desfile
  • Alcácer do Sal Largo Pedro Nunes 11:00 Concentração
  • Grândola Largo Catarina Eufémia 11:00 Concentração
  • Santiago do Cacém (*) Praça do Município 15:00 Concentração
  • Sines Largo do Castelo 11:00 Concentração

DISTRITO VIANA DO CASTELO

  • Viana do Castelo Praça da República 15:00 Concentração

DISTRITO VILA REAL

  • Vila Real Largo junto do Palácio da Justiça 15:00 Concentração

DISTRITO VISEU

  • Viseu Rossio 11:30 Concentração

AÇORES

  • Angra do Heroísmo Alto das Covas 14.30 Horas Concentração
  • Ponta Delgada Portas da Cidade 14.00 Concentração/Conferencia de Imprensa
  • Horta A definir 15:00 Concentração

MADEIRA

  • Funchal Praça Central (junto à estátua Gonçalves Zarco) 11:00 Concentração

Fonte: CGTP

publicado por Helder Robalo às 23:12
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23
Mar 12

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) repudia as agressões policiais de hoje, 22 de Março, sobre repórteres de imagem das agências Lusa e France Presse, vai pedir um rigoroso inquérito à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e exige explicações públicas do ministro da Administração Interna.


Em comunicado distribuído esta noite, a Direcção do SJ manifesta a sua solidariedade para com os camaradas agredidos e considera absolutamente condenável a actuação da PSP, especialmente quanto ao caso do jornalista ao serviço da Lusa, José Goulão, que continuou a ser agredido apesar de se ter identificado como jornalista.

O comunicado é o seguinte teor:

1. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas manifesta o seu mais vivo repúdio pelas agressões, por agentes da Polícia de Segurança Pública, de que foram vítimas os jornalistas José Goulão e Patrícia Melo Moreira, repórteres fotográficos ao serviço, respectivamente, das agências noticiosas Lusa e France Presse, quando cobriam esta tarde uma carga policial sobre manifestantes no Chiado, em Lisboa.
2. O comportamento da PSP é absolutamente condenável e não pode ser deixado impune, face à brutalidade ilegítima e sem qualquer justificação, quando é claro, nomeadamente no caso do nosso camarada José Goulão, que este, já derrubado no chão e gritando a sua identificação como jornalista, continuou a ser agredido, sofrendo ferimentos que obrigaram a tratamento hospitalar.
3. O SJ manifesta a sua inteira solidariedade para com os camaradas agredidos e exige o apuramento de todas as responsabilidades até às últimas consequências – disciplinares e penais – não só pelas agressões, mas também pela violação clamorosa da liberdade de informação.
4. Nesta conformidade, independentemente dos procedimentos de natureza penal que os agredidos entendam tomar e das medidas que nomeadamente a Agência Lusa entenda encetar, a Direcção do SJ vai apresentar uma queixa formal ao Inspector-Geral da Administração Interna.
5. A Direcção do SJ entende, porém, que os graves acontecimentos de hoje, indiciadores de uma escalada de repressão sobre o trabalho dos jornalistas, exigem igualmente explicações públicas por parte do ministro da Administração Interna, na medida em que o comportamento da PSP é intolerável num Estado de Direito Democrático. 


Lisboa, 22 de Março de 2012

(Com a devida vénia, a imagem que ilustra esta notícia foi retirada da versão online da reportagem da RTP)

publicado por Helder Robalo às 13:08

14
Nov 11

A realidade em 2011 é já assustadora...

 

publicado por Helder Robalo às 10:50
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10
Nov 11
O Sindicato dos Jornalistas divulgou hoje, dia 10, um comunicado – que a seguir se transcreve na íntegra – apontando 15 importantes razões para os jornalistas apoiarem a Greve Geral de 24/11/2011.
Aos jornalistas 

15 importantes razões para apoiar a Greve Geral de 24/11/2011 

No dia 24 de Novembro, os trabalhadores portugueses estão convocados para tomar uma atitude. Os jornalistas também, porque são trabalhadores como os outros. 

Há muitas razões para lutar. 

1. A dívida externa existe, mas não é por culpa dos trabalhadores. Existe por causa de sucessivas políticas de desmantelamento do aparelho produtivo, na indústria, na agricultura e nas pescas; das negociatas com as parcerias público-privadas; dos negócios como o BPN (cinco mil milhões de euros que já nos custou ou vai custar); de derrapagens orçamentais em obras públicas; da fraude, da evasão fiscal e da economia paralela. 

2. Em vez de taxar a Banca e a Finança, os bens de luxo e as empresas e negócios offshore, o Governo agrava os impostos – o IRS, as taxas moderadoras e o IVA –, penalizando os que menos ganham e a própria classe média. 

3. O Governo vai roubar parte dos subsídios de Natal dos trabalhadores e pensionistas este ano. Já cortou nos salários dos trabalhadores da Função Pública e do Sector Empresarial do Estado em 2011 e a todos os pensionistas e aos trabalhadores do sector público empresarial e à função pública. 

4. Os trabalhadores já pagam uma factura pesada: em 3,8 milhões de empregados por conta de outrem, 2,3 milhões ganham menos de 900 euros por mês; o salário mínimo é o mais baixo da Zona Euro; trabalhamos mais horas do que os trabalhadores na União Europeia a 15 países; a precariedade atinge mais de um milhão de trabalhadores. 

5. No entanto, o Governo prepara-se para dar de mão beijada ao patronato a apropriação de um mês de salário pela via do aumento do horário de trabalho em duas horas e meia por semana, a redução do número de feriados e o não pagamento de trabalho extraordinário ou pelo menos a redução do seu valor. 

6. Apesar da enorme desregulação que campeia nas empresas, o Governo prepara-se para agravá-la, através de um banco de horas mensal (dez horas) ao serviço do patronato, fulminando o direito ao descanso e entregando às empresas a gestão do tempo de trabalho e prejudicando a vida familiar. 

7. Apesar da enorme importância dos subsídios de férias e de Natal, que visam permitir que os trabalhadores e as suas famílias gozem esses períodos sem esforço adicional dos rendimentos mensais e contribuem para o comércio e o turismo, prepara-se a diluição desses subsídios nas retribuições mensais, levando ao congelamento dos salários e à sua extinção a prazo. 

8. Com um desemprego galopante e cada vez mais prolongado, o Governo desprotege ainda mais os trabalhadores, fazendo aprovar leis que tornam os despedimentos ainda mais fáceis e mais baratos e reduzindo o valor e a duração dos subsídios de desemprego. 

9. As alterações ao Código do Trabalho já concretizadas e outras anunciadas já estão a permitir intensificar a exploração dos trabalhadores, incluindo os jornalistas, particularmente os mais novos na profissão, aumentando a precariedade e agravando as condições de trabalho e de vida, ao mesmo tempo que servem já de chantagem para forçar inúmeros trabalhadores a aceitar rescisões ditas “amigáveis”. 

10. Com a situação social a agravar-se, o Governo piora as condições dos idosos, cortando 1.880 milhões de euros no Orçamento de Estado para as pensões e reformas; e corta mais de dois mil milhões de euros para prestações sociais como pensões mínimas do regime geral, subsídio social de desemprego e abono de família, que será eliminado para muitas famílias. 

11. Com medidas de austeridade socialmente gravosas e diminuindo drasticamente o poder de compra dos salários, das pensões e de outras prestações sociais, a retracção e a recessão afundarão ainda mais a economia, empobrecendo os portugueses e empurrando o país para o desastre. 

12. Com a obsessiva cruzada pela “ideologia do Estado mínimo”, como bem a caracterizou a organização Comissão Justiça e Paz, o Governo impõe cortes brutais nas funções sociais do Estado, nas áreas da Saúde e da Educação, quer privatizar ainda mais empresas e sectores estratégicos, dos transportes à comunicação social, das águas à energia. Mas, ao mesmo tempo, canaliza para a Banca 12 mil milhões de euros. 

13. No capítulo da comunicação social, o Governo e o PSD mantém um cerrado ataque aos serviços públicos de rádio e de televisão e de notícias, pretendendo a privatização total da Agência Lusa e a privatização parcial da RTP, impondo um plano de reestruturação que implica centenas de despedimentos. Mais: a privatização de um canal de televisão teria efeitos graves no mercado de publicidade não só no segmento audiovisual, mas também na Imprensa, com consequências dramáticas em todo o sector. 

14. É necessário – é urgente – combater as injustiças, a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores e do país; dinamizar a produção nacional na agricultura, nas pescas e na indústria; promover o crescimento económico e distribuir a riqueza de forma mais justa e sustentada, criando mais e melhor emprego, combatendo o desemprego e a precariedade; defender a negociação colectiva, aumentar os salários e as pensões. 

15. É também urgente barrar a agiotagem da Banca, renegociar a dívida com condições justas quanto aos montantes, juros e prazos, no respeito pela soberania nacional, no interesse do povo e pelas gerações futuras. 

Não podemos baixar os braços. Não lutar é estar ao lado dos que nos estão a roubar hoje e a comprometer o futuro colectivo, pois atrás destas medidas outras virão até nos terem reduzido à indigência. 

Tal como a generalidade dos trabalhadores, também os jornalistas são chamados a tomar posição contra a exploração e o empobrecimento. 

Assim, a Direcção do Sindicato dos Jornalistas apela: 

À participação da classe nos plenários gerais a realizar no próximo dia 14, às 21h30, na sede nacional em Lisboa e na Delegação Norte, e no dia 17 em Coimbra (em local a anunciar); 

À realização de plenários, reuniões e outras formas de discussão nas redacções; 

À participação na discussão online que o SJ vai promover nos dias 17 e 18. 

É tempo de dizer Não! É tempo de Lutar! 

Lisboa, 10 de Novembro de 2011 

A Direcção
publicado por Helder Robalo às 12:22

25
Out 11

Eu já avisara, já tinha dito várias vezes que isto iria acontecer. Hoje, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), tirou todas as minhas dúvidas.

À margem de uma conferência intitulada Portugal 2012 - Os desafios do Orçamento do Estado, promovida pelo Diário Económico, o presidente da CIP, citado pelo Diário de Notícias/Dinheiro Vivo deixou o recado bem claro, preto no branco, para o sector privado: "As empresas, para manter o volume de emprego, vão ter que fazer ajustamentos salariais, sejam eles no subsídios, sejam eles nos próprios salários". E acrescentou: "É fundamental preservar emprego para não aumentarmos esta chaga social que é hoje o desemprego. Entre manter o emprego e ajustar salários, eu prefiro manter o emprego".

 

Querem uma posição mais clara do que isto? Ou ficam sem subsídios, ou baixam os salários, ou vai gente para a rua. O que queres?

publicado por Helder Robalo às 12:55

15
Out 11

   

publicado por Helder Robalo às 20:44

14
Out 11
Em comunicado divulgado na tarde de hoje, dia 14, o SJ adverte que as medidas agora anunciadas por Passos Coelho, constantes do OE para 2012, vão provocar “uma gravíssima redução do rendimento real dos trabalhadores, uma cada vez maior retracção do consumo – inclusivamente de bens essenciais – e um preocupante aprofundamento da recessão, levando à destruição de uma economia já debilitada”. Esta situação, sublinha o SJ, terá sérias consequências no sector dos media, já que “são de recear descidas mais severas na compra de publicações periódicas e nas assinaturas de serviços de televisão por cabo, com consequências graves na saúde das empresas do sector e na saúde da democracia”. 

Considerando que é “precisamente em alturas de crise que os meios de comunicação social são especialmente desafiados a demonstrar a sua utilidade e a sua contribuição para a discussão das suas causas e consequências, bem como das soluções e alternativas”, o SJ apela à "unidade da classe e exorta todos os camaradas a tomadas de posição, claras e inequívocas, contra medidas que agravam ainda mais as condições de vida de inúmeros profissionais do sector da comunicação social". 

É o seguinte o texto, na íntegra, do Comunicado do SJ: 

SJ em defesa da comunicação social em tempo de crise 

1. O Governo acaba de aprovar um novo pacote de medidas que afecta de forma muito grave os trabalhadores em geral e também os jornalistas, aprofundando a recessão e destruição da economia do país, com efeitos muito severos no sector da comunicação social pública e privada. 

2. Ao decidir a eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores da Administração Pública e das empresas do sector público, o Governo toma uma medida injusta contra todos estes trabalhadores e penaliza particularmente os jornalistas e outros trabalhadores das empresas RTP e Lusa, cujos salários não são actualizados desde 2009 e que já este ano viram reduzidos os respectivos salários. 

3. Ao eliminar os subsídios de férias e de Natal dos pensionistas e ao reduzir as próprias pensões de reforma, o Governo está a penalizar fortemente largos milhares de cidadãos que trabalharam uma vida inteira e vêem agora seriamente afectado o seu rendimento, em muitos casos já muito baixo. 

4. A essas medidas, soma-se alterações nas deduções do IRS e o agravamento das taxas do IVA, do que resultará uma gravíssima redução do rendimento real dos trabalhadores, uma cada vez maior retracção do consumo – inclusivamente de bens essenciais – e um preocupante aprofundamento da recessão, levando à destruição de uma economia já debilitada. 

5. Ao permitir um aumento de 30 minutos por dia no horário de trabalho e ao "ajustar o calendário" de feriados em moldes que ainda não se conhecem, o Governo está objectivamente a contribuir para o aumento do desemprego e a degradação das condições de trabalho dos jornalistas e restantes trabalhadores dos media , entre outros sectores, já sujeitos a todo o tipo de incumprimentos nesta matéria. 

6. Se tais consequências são preocupantes do ponto de vista das condições de vida dos trabalhadores e do povo português em geral, o Sindicato dos Jornalistas alerta para as gravíssimas consequências para o sector da comunicação social – jornalistas e outros trabalhadores e as próprias empresas. 

7. Além de efeitos ao nível do investimento publicitário, cuja intensidade depende da saúde da economia, são de recear descidas mais severas na compra de publicações periódicas e nas assinaturas de serviços de televisão por cabo, com consequências graves na saúde das empresas do sector e na saúde da democracia. 

8. De facto, a informação como bem público deve ser protegida com esforço acrescido e grande coragem, exigíveis tanto ao Estado como à iniciativa privada, seja na defesa e até reforço dos órgãos de comunicação social por quem os detém, seja no incentivo ao investimento publicitário e à compra de publicações periódicas. 

9. É precisamente em alturas de crise que os meios de comunicação social são especialmente desafiados a demonstrar a sua utilidade e a sua contribuição para a discussão das suas causas e consequências, bem como das soluções e alternativas: só sociedades bem informadas podem vencer as dificuldades. 

10. Nesse sentido, o que se exige hoje é a aposta na efectiva valorização da missão dos media e dos jornalistas, reforçando o seu papel de alavanca do progresso económico, social, cultural e educativo. 

11. Num momento de sérias dificuldades para o país, o Sindicato dos Jornalistas apela à unidade da classe e exorta todos os camaradas a tomadas de posição, claras e inequívocas, contra medidas que agravam ainda mais as condições de vida de inúmeros profissionais do sector da comunicação social. 

Lisboa, 14 de Outubro de 2011 

A Direcção
publicado por Helder Robalo às 16:38

13
Out 11

 

Por: Ann Mar

publicado por Helder Robalo às 23:22

A 19 de Julho, e depois de uma entrevista de Bagão Félix à RTP, questionava se o ex-ministro das Finanças não estava a preparar o caminho para o futuro quando dizia: "Por muito que me custe (…) acho que o Governo não pode ser tão perentório a dizer que para o ano não há, outra vez, um imposto extraordinário, porque tem de haver alguma coisa em contrapartida para cobrir estes 800 milhões".

 

Agora, outro reputado "comentador" do bloco PS+PSD+CDS, Marcelo Rebelo de Sousa, vem alisar o caminho dizendo temer que seja necessário reter os subsídios de férias e de Natal. "Espero que isso não seja necessário no caso português. Mas depende, isso depende da nossa economia e da Europa e a Europa não está a dar bons sinais", sublinhou" (Lusa, via Diário de Notícias).

 

No meio de tudo isto, "o Governo prepara para hoje uma comunicação ao País sobre as pesadas medidas de austeridade contidas no Orçamento de Estado para 2012" (Diário de Notícias).

 

Imaginam o que aí vem?

publicado por Helder Robalo às 16:31

29
Set 11

Numa altura em que tanto se tem dito aqui que é preciso fazermos alguma coisa, por que não começar por aqui, por exemplo?

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas apela à participação dos jornalistas nas manifestações contra o empobrecimento e as injustiças convocadas para o próximo sábado, dia 1 de Outubro, em Lisboa e Porto.


É NECESSÁRIO DIZER BASTA! 

JORNALISTAS NAS MANIFESTAÇÕES DE 1 DE OUTUBRO 

O Governo decidiu tirar-nos uma parte do subsídio de Natal, aumentar mais os impostos sobre bens e serviços essenciais, subir as taxas moderadoras e os preços dos transportes, agravando o custo de vida. Com a perspectiva de que tudo ficará ainda pior no próximo ano, com a mais que certa alteração dos escalões de IVA. 

O Governo prepara despedimentos fáceis e baratos, ameaçando mesmo liberalizá-los e torná-los arbitrários, diminui a protecção no desemprego e reduz nas prestações sociais. 

O Governo prepara privatizações – incluindo de canais da RTP e da parte do Estado na agência Lusa – prejudiciais ao interesse nacional e contra os direitos dos cidadãos. 

As decisões tomadas e anunciadas pelo Governo agravam a recessão económica, as desigualdades, o desemprego e a precariedade. 

As medidas de austeridade que continuam a ser impostas aos portugueses não só não resolvem os problemas económicos do país como aprofundam as injustiças e atacam o Estado-Social. 

Os sucessivos sacrifícios impostos aos trabalhadores têm provocado uma constante redução do poder de compra dos salários e das pensões. 

É NECESSÁRIO DIZER BASTA! 

Por isso, o Sindicato apela aos jornalistas para que participem nas manifestações contra “o empobrecimento e as injustiças” que se realizam sábado, às 15 horas, em Lisboa (Praça do Saldanha/Praça dos Restauradores) e no Porto (Praça dos Leões/Praça da Batalha). 

Esta luta é de todos – também é nossa! 

Vamos para a rua defender o emprego, os salários, as pensões e os direitos sociais e laborais. 

Lisboa, 29 de Setembro de 2011 

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas

publicado por Helder Robalo às 18:13

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