Averbamento (s. m.): Acto ou efeito de averbar; Nota lançada à margem de um título ou registo; Registo.

23
Mar 11

Os partidos da Oposição, com a bênção - primeiro em tom bem audível, depois em silêncio - de Cavaco Silva conseguiram aquilo que pretendiam: provocaram a demissão de Sócrates. Já Sócrates, perante a inevitabilidade, fez o que era mais expectável: foi a Belém apresentar a demissão ao Presidente da República. Nada de novo, nada que surpreenda totalmente, desde que Cavaco, à entrada para o segundo e último mandato, mandou às urtigas a cooperação estratégica e se vingou dos ataques do PS encostando o seu líder às cordas perante o olhar atento de todo o País e dos principais líderes europeus. Nada que surpreenda quando se estava perante um Governo sem maioria e forçado a tomar medidas duras para o País e, sobretudo, para os bolsos dos portugueses.

 

A Oposição, como era esperado nos últimos dias, rejeitou novas medidas de austeridade que, supostamente, pretendiam evitar a entrada do FMI em Portugal - alguém acredita mesmo que as anteriores medidas não foram tomadas com o aval do FMI? O Governo, como seria de esperar, dramatizou a questão e acusou os outros partidos de provocarem a entrada do Fundo Monetário Internacional. Passos Coelho, naturalmente, a partir do momento que o primeiro ministro anunciou que sem PEC4 não governaria, posicionou-se como alternativa ao actual Governo. Sócrates, obviamente, bateu com a porta acusando tudo e todos de lhe terem retirado condições para governar, mas mostrando-se disponível para voltar a ser o principal governante português.

 

No meio de tudo isto, que se vai lixar são os trabalhadores, os pensionistas, os pobres, os remediados, aqueles que trabalham de sol a sol para levar para casa uma miséria de salário, mas que, como se vivessem num país rico, vão ter de pagar os custos de uma nova campanha eleitoral. Que, ou muito me engano, ou vai resultar em nova campanha dentro de ano e meio a dois anos, no máximo. Por uma razão simples: não acredito que qualquer um dos partidos consiga, nas urnas, recolher a maioria dos votos dos portugueses.

 

A ver vamos.

publicado por Helder Robalo às 23:04

15
Mar 11

Caro Senhor Primeiro Ministro,

 

É com uma enorme alegria dentro do peito que lhe venho agradecer a boa nova que acabei de receber. Então Vossa Excelência, e o Governo que lidera, decidiram reduzir a taxa de IVA aplicada à prática do golfe para os 6%? Acho muito bem. E nem precisava de ouvir uma qualquer justificação para perceber que, naturalmente, essa sua medida tem como grande objectivo trazer a Portugal mais cidadãos estrangeiros, turistas amantes desta modalidade desportiva que, em Portugal, apenas está acessível aos bolsos de empresários, políticos e vários outros senhores que, felizmente, dispõem de capacidade financeira para este desporto tão enraizado na nossa cultura. Para quem não sabe, consta que D. Afonso Henriques, nos seus tempos livres, se entretinha a jogar golfe com a cabeça dos malvados mouros fazendo novo uso da sua majestosa espada.

 

Mas, caro engenheiro, permita uma chamada de atenção - desculpe antecipadamente se pareço pretensioso, pois acredito piamente que já pensou nisso - creio que era importante uma outra coisa: baixar o IVA de alguns bens alimentares, reduzir os impostos sobre os combustíveis e, já agora, repor as SCUT. Repare, não é pelos portugueses. Nós já estamos habituados a viver com cinco tostões e julgar que temos cem no banco. É só mesmo pelos jogadores que vão pretender vir a Portugal jogar. É que, coitados, já viu o preço que eles vão ter de gastar para atestar o depósito de um qualquer Mercedes ou BMW topo de gama? E as portagens se vierem jogar para o Norte? E eles têm de comer, não é? Veja lá isso, está?

 

É claro que sou forçado a admitir que, no fundo, também estou preocupado com a situação dos portugueses. Quer dizer, não vamos querer que os senhores que vêm jogar golfe a Portugal se deparem com uns empregados de bar ou restaurante esqueléticos e mal-humorados. Nem caddies sem forças para conduzir o carrinho ou transportar o saco com os tacos ao ombro. Mas é só por esses mesmo. Porque os restantes senhor primeiro ministro, da maneira como o senhor tem conduzido o país e tem cedido a todo e qualquer pedido das instâncias internacionais, qualquer dia desaparecem do mapa. É que ou morrem de fome ou emigram, na esperança de encontrar lá fora a vida que aqui não conseguem porque vêem cada vez mais reduzidos os salários, as pensões, as comparticipações dos medicamentos e as deduções fiscais, entre vários outros.

 

Mas não se preocupe connosco. A sério. A gente há-de arranjar forma de se virar nem que seja a comer do lixo ou indo viver para outro país qualquer. Importante é que haja oportunidade para que os turistas venham a Portugal com condições simpáticas. Afinal, também consta que em Cuba se faziam férias fabulosas em hotéis de luxo por tuta e meia enquanto os locais, meia dúzia de metros ao lado, morriam à fome.

 

Obrigadinho por tudo e fique bem!

publicado por Helder Robalo às 21:10
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11
Mar 11

Tal como seria de esperar, depois de acordada, com a benção da UGT, a redução do valor da indemnização de 30 para 20 dias num limite máximo de 12 anos para os novos contratos de trabalho, sabe-se hoje que "a redução das indemnizações devidas aos trabalhadores em caso de despedimento não irá aplicar-se apenas aos futuros contratos de trabalho, mas também aos actuais" (via Jornal de Negócios).

O Governo, com o apoio das associações patronais, e o mais que provável "sim" da União Geral dos Trabalhadores, prepara-se assim para dar maus uma forte machadada nos direitos dos trabalhadores permitindo, simultaneamente, ao patronato tratar, cada vez mais, a classe operária como meros números de mão-de-obra, contratáveis a baixo preço e dispensáveis a preços ainda mais reduzidos.

Aposto dobrado contra singelo em como, a partir do momento em que esta medida entre em vigor, centenas, se não milhares, de trabalhadores com mais de 15 e 20 anos de "casa" serão rapidamente despedidos (dispensados como hoje sói dizer-se), a preços de saldo, e substituídos por trabalhadores a recibos verdes a receber uma ninharia.

 

As novas medidas de austeridade podem ser lidas, por exemplo, no Jornal de Notícias.

publicado por Helder Robalo às 13:16
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11
Fev 11

Há dias o Pedro Correia desafiou-me a escrever um texto para o Delito de Opinião. Aceitei-o de imediato. Na altura deixei um "alerta" aqui no Bloco para esse tema, através do vídeo da música dos Deolinda "Movimento Perpétuo Associativo", prometendo em breve explicar o porquê da escolha desse tema.

 

Hoje deixo aqui o texto que escrevi para o Delito e que explica o porquê da escolha daquele vídeo depois de ter escrito o texto.

 

Um povo de mansos

"É preciso mudar isto, já não se aguenta." A frase, com mais ou menos variação, corre de boca em boca com frequência. Emocionamo-nos com os Deolinda e aplaudimos de pé Ana Bacalhau enquanto entoa "que mundo tão parvo que para ser escravo é preciso estudar". Saímos do Coliseu e, pela rua fora, comentamos para o lado que "os gajos estão cheios de razão", que "isto era preciso outro 25 de Abril".

Ligamos a televisão e procuramos avidamente as notícias da revolução no Egipto, o povo na rua a exigir a mudança e, invejosos, logo disparamos que "era preciso algo assim mas era cá".

E, distraídos com os incêndios na Rússia, as cheias na Austrália, a revolução na Tunísia ou o ataque terrorista em Estocolmo, deixamos que o Governo nos vá ao bolso e nos tire ao salário mais dois pontos percentuais para pagar o IVA. Entretidos com a constante gatunagem da malta das gasolineiras, vamos dando graças aos sócrates por impedirem que o FMI entre por aí dentro e mande na nossa vida. Enquanto festejamos as goleadas às espanhas, patrões e governantes, sentados à mesma mesa, vão combinando como tirar mais um pouco do salário aos trabalhadores e até como os obrigar a subsidiar a sua própria indemnização. Mas com limites que isto está mal para as empresas e elas não podem andar aqui a dar indemnizações chorudas a esses malandros que só se preocupam com o tacho deles. “Vais para o desemprego aos 45 e agora, se quiseres trabalhar amanha-te, que ainda não tens idade para a reforma.”

Embalados pelos jornais e televisões com os crimes cometidos pelos renatos desta vida e pelas tricas e intrigas dos partidos à esquerda e à direita, nem reparamos que, nos intervalos, os proenças deste Portugal deram o seu aval para que os trabalhadores deixem mais de metade do seu salário nos recibos que têm a cor que devia ser de esperança.

E, no meio disto tudo, distraídos pelos bancos que não fecharam e deviam fechar, continuamos a reclamar que nos estão a ir ao bolso e que era preciso era o povo vir para a rua outra vez. Mesmo que, quando ele sai à rua, os olhemos de lado e digamos que são "uma cambada de malandros que não querem trabalhar".

No meio disto tudo, na verdade, continuamos a reclamar por um novo levantamento de Abril. De preferência com os capitães a darem a cara por nós outra vez. Queremos a revolução na rua, sonhamos com uma mudança de vida, mas aceitamos de bom grado o salário de 400 euros a troco de doze horas de trabalho e, no final, ainda damos graças porque temos trabalho e há muitos que até o faziam de borla.

Afinal, ambicionamos por um futuro melhor e nem reparamos, ou fingimos não reparar, que nos estão a roubar o presente. Aplaudimos o aumento da escolaridade, lamentamos a subida do preço da gasolina e fingimos não reparar que a cada ano ganhamos menos.

Queremos uma revolução, mas esquecemos que ela tem de começar em cada um de nós, que não podemos ficar à espera que outros a façam. Os outros que a façam que eu agora não posso.

Cantem os Deolinda odes ao "mundo parvo onde para se ser escravo é preciso estudar". Povo de doutores. E de engenheiros. Povo de mansos que tem medo de lutar.

publicado por Helder Robalo às 11:22

28
Jan 11

Num mundo das novas tecnologias, a revolução do povo, depois da Tunísia chegou ao Egipto. E em directo na internet.

publicado por Helder Robalo às 17:20
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18
Jan 11

A verdade é que o maior não é a indignação do povo. Maior é o número daqueles que acham que os dirigentes sindicais, por serem dirigentes sindicais, deveriam era ter apanhado mais. E ser maior o número de detidos. E isso, para mim, diz muito da cultura democrática de um povo que se diz amante da liberdade.

publicado por Helder Robalo às 22:03
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27
Nov 10

"No conjunto dos 18 bancos alimentares, temos mais 100 toneladas. Às 18h00 de 2009, tínhamos recolhido 566 toneladas, este ano temos 667 toneladas", refere à Lusa Isabel Jonet, sublinhando a solidariedade dos portugueses num momento de dificuldades económicas. (via Rádio Renascença)

publicado por Helder Robalo às 22:25
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Em qualquer super ou hipermercado perto de si. Ajude que há quem verdadeiramente agradeça por si.

 

O objectivo é bater o recorde da recolha do ano passado: mais de 2498 toneladas de alimentos para pôr na mesa de quem precisa. E olhando para o aumento dos que precisam da ajuda dos bancos alimentares para não passar fome - quase 300 mil famílias, mais 40 mil do que no início do ano - percebe-se a importância desta campanha, diz a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet. (via Diário de Notícias)

publicado por Helder Robalo às 12:00
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08
Out 10
1. Ao abrigo do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), o Governo tomou este ano medidas que afectam os rendimentos reais dos trabalhadores – subida de impostos e de bens essenciais – e prepara outras novas e mais gravosas, umas com efeitos ainda este ano, outras para 2011. Os jornalistas, enquanto trabalhadores, também estão a perder poder de compra e a ver diminuído o seu já degradado estatuto económico. Por isso, os jornalistas não podem ficar indiferentes!
2. Em muitas empresas, os salários dos jornalistas mantêm-se congelados, como sucede na RTP e na Lusa onde as administrações nem sequer aceitam negociar aumentos. É verdade que, no sector da Imprensa, com a recente publicação de um novo contrato colectivo, muitos jornalistas acabam por ter agora algum crescimento dos seus vencimentos, mas as medidas já encetadas pelo Governo e outras anunciadas voltam a penalizá-los. Também os jornalistas estão a pagar uma crise pela qual não são responsáveis!
3. De facto, o novo pacote de medidas anunciado pelo ministro das Finanças atinge os profissionais do sector da comunicação social de forma directa e indirecta. Mesmo quando parte desse “pacote” se aplica “apenas” aos trabalhadores da Administração Pública e do sector empresarial do Estado. Por exemplo, a redução de salários dos trabalhadores destes sectores que auferem mais de 1500 euros e o congelamento de promoções representam uma redução efectiva do poder aquisitivo de um sector da população com hábitos de leitura de Imprensa. E não podemos ignorar que todas as medidas contra todos os restantes trabalhadores e também reformados e pensionistas, representando uma diminuição do poder de compra, podem contribuir para que se percam ainda mais leitores. Assim, é legítimo recear que os patrões continuem a argumentar com a agudização da crise para mais despedimentos e outras medidas contra os jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social.
4. Por outro lado, a redução das despesas do Estado com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas do sector público ameaça agravar ainda mais as condições dos jornalistas e outros trabalhadores da RTP e da Agência Lusa, porque se as empresas recebem menos dinheiro, isso terá reflexos inevitáveis, seja no congelamento de salários e outras prestações (subsídios de refeição, transportes, condução), seja na não atribuição de prémios, seja ainda em eventuais congelamentos das carreiras. Tratar-se-ia de uma penalização acrescida à ameaça de redução de salários no sector público já referida.
5. Medidas como a redução das despesas do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos e meios complementares de diagnóstico, a revisão das deduções à colecta no IRS e o aumento da taxa e a revisão das tabelas de IVA, cortes no abono de família e nas pensões, agravamento das condições de acesso e duração do subsídio de desemprego, são outras medidas que atingem também os jornalistas, tal como os restantes trabalhadores. Assim, para além de ficarem mais desprotegidos, serão obrigados a suportar mais encargos com a sua saúde e a saúde dos seus familiares e a educação dos filhos, bem como a suportar mais penalizações fiscais no consumo, tanto dos bens essenciais de primeira necessidade em geral como dos bens e serviços culturais necessários à melhoria constante do seu desempenho – livros, discos, cinema, teatro…
6. Na escalada de agravamento das condições de vida e de trabalho de largas dezenas de milhar de pessoas – jornalistas incluídos – o Governo prepara-se para aumentar as taxas em vários serviços públicos, designadamente no sector da Justiça, penalizando ainda mais as condições já hoje muito difíceis e gravosas de acesso nomeadamente à Justiça laboral. Trata-se de uma penalização ainda mais injusta quanto é certo que nesta área os trabalhadores são indesmentivelmente a parte mais frágil e que o Estado deveria proteger e não protege de facto. Inúmeros jornalistas que esperam anos a fio por decisões dos tribunais sobre despedimentos ilícitos ou o reconhecimento de direitos laborais, ou que se sentiram coagidos a acordos extrajudiciais com a morosidade da Justiça, sabem que também os profissionais de informação são vítimas desta ofensiva contra os trabalhadores.
7. Acresce que as medidas já tomadas pelo Governo e as que agora se propõe implementar continuam a recair essencialmente sobre a função pública, os trabalhadores em geral e os mais carenciados, que em nada contribuíram para a crise – de registar que em 2009 as remunerações representaram apenas 34% do PIB, quando em 1975 essa percentagem era de 59% -, deixando intocadas a especulação financeira, a banca, as grandes fortunas, persistindo numa política irracional que, para baixar o défice, descura a necessidade imperiosa de investir na capacidade produtiva nacional, apesar de ser consensual que o resultado dessa política será uma recessão económica que deixará o País ainda mais à mercê dos mercados.
8. O Sindicato dos Jornalistas repudia, por isso, as medidas já tomadas e outras em vias de o serem e alerta os jornalistas para a necessidade de uma ampla resistência dos trabalhadores contra elas. Assim, a Direcção do SJ decidiu pedir a convocação de reuniões extraordinárias do Conselho Geral e da Assembleia Geral, a fim de aprofundar a discussão sobre a actual situação e analisar as medidas a desencadear em defesa dos direitos dos jornalistas, fazendo-as convergir para o dia 24 de Novembro.

Lisboa, 8 de Outubro de 2010

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas
publicado por Helder Robalo às 20:32

06
Out 10

Ele há coisas que tenho dificuldade em perceber. Já nem digo aceitar, fico-me pelo perceber. Depois de ouvir Almeida Santos dizer que "o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre", acreditava que pouca coisa mais me poderia surpreender. Mas, como pouco ainda é alguma coisa, Ricardo Gonçalves, deputado do PS, saiu-se à dias com aquela que é, para já, o tiro do ano no pé.

Procurando, talvez, mostrar como as medidas anunciadas pelo Governo não são apenas para afectar o povo em geral, o parlamentar socialista disse, ao Correio da Manhã, que os deputados são dos que mais “dinheiro perdem” com as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo. E justificou de seguida: "Estamos a atravessar um momento difícil, foram tomadas medidas muito duras e, obviamente, que sendo neste momento deputado sou dos que perde mais dinheiro". E acrescentou: "Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar. Eu e muitos outros deputados da província. Quase não temos dinheiro para comer". Explicando de seguida: "Tenho 60 euros de ajudas de custos por dia. Temos de pagar viagens, alojamento e comer fora. Acha que dá para tudo? Não dá", referiu Ricardo Gonçalves.

 

Eu, olhando para isto, e já nem falo no meu salário que não é grande coisa, penso naqueles muitos que têm de se governar com 475 euros por mês e abonos de família mais baixos do que as ajudas de custo do senhor deputado. E quero acreditar que Ricardo Gonçalves não está a gozar com a cara desses milhares de portugueses que descontam diariamente para pagar ao senhor deputado o seu mísero salário de 3700 euros, mais as ajudas de custo.

 

Por isso deixo um conselho: Senhor deputado, se as coisas estão assim tão mal, demita-se do cargo que ocupa e volte para a província de onde veio. Verá que, aí, conseguirá sobreviver bem melhor com todo o manancial de equipamentos sociais, médicos e educativos que o seu governo e outros tão diligentemente construíram nas duas últimas décadas.

publicado por Helder Robalo às 19:45

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